Sem se aprofundar tanto aos relatos da história é bom deixar claro que a igualdade de direitos só existe porque foi dada inicialmente aos portugueses, que residiam de forma permanente no Brasil – pela Constituição de 1988.

A igualdade só estaria garantida, caso houvesse reciprocidade em favor dos brasileiros. Desta forma estaria preservada a sua nacionalidade de origem, mas poderia usufruir dos direitos locais, salvo, algumas exceções previstas na Constituição.

A mesma regra, pode acontecer para os brasileiros que residem em Portugal. Estes poderão solicitar igualdade de direitos através do certificado de igualdade de direitos e usufruir dos direitos reservados a cidadãos locais.

Igualdade de direitos x Justiça social

Em qualquer sociedade, independente da forma como é organizada, igualdade de direitos e justiça social são temas que sempre geram bastante discussão.

Possivelmente uma não poderá existir, sem a presença da outra.

Você imagina como a igualdade poderá existir se a justiça não se impuser?

As pessoas podem ter culturas e religiões diferentes, estrutura física e intelectual singulares, sua maneira única de sentir as coisas, de ver o mundo.

Nisto você pode notar que há diferenças e que elas sempre existirão, mas não no que diz respeito ao fato de serem todos seres humanos. Suas necessidades básicas serão as mesmas e é deste princípio que deve se partir.

A justiça social se estabelece como um ato moral e político, baseado na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva.

Por isso, ela analisa o todo, excluindo quaisquer atos que objetivem o ganho individual.  No popular, nada de ganhar à custa dos outros. O resultado deve vir através do que for justo para todos.

É notada aqui a importância que a justiça tem para que a igualdade de direitos possa existir, mas ela não depende apenas do judiciário.

A cada ação, gesto, sendo estes de tamanhos significativos ou não, você estará contribuindo para uma sociedade mais igualitária.

Desigualdade social

A desigualdade social ainda é extrema no Brasil, afetando principalmente as famílias de baixa renda.

Infelizmente este cenário mostra que o país ainda tem muito que fazer para que a justiça social prevaleça e os direitos sejam garantidos.

A desigualdade econômica é a mais conhecida e a que mais afeta os indivíduos, pois é através dela que vários outros direitos acabam sendo deturpados.

O acesso a um ensino de qualidade, saúde, moradia e alimentação por exemplo, nem sempre é conseguido por todos. Para quem detêm de uma renda considerável, ainda provém de condições para arcar com esses direitos que deveriam ser assegurados, mas este não é o caso da grande maioria.

A desigualdade retarda o processo evolutivo do país, deixando os indivíduos descrentes da possibilidade de melhoria, mas algumas pessoas ainda continuam esperançosas por uma mudança de cenário positiva para a justiça social.

Para tanto, aos poucos, cada um precisa fazer a sua parte. Depender única e exclusivamente do governo é fechar os olhos para o que insiste em aparecer: um país recheado de desigualdade de direitos e imposições sociais.

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